Termos de Uso

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025

1. Aceitacao dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Acalmamente, voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao use o servico.

2. Descricao do Servico

O Acalmamente e um aplicativo de journaling que permite voce registrar seus pensamentos e emocoes, recebendo analises e insights gerados por inteligencia artificial para ajudar no autoconhecimento.

3. Conta do Usuario

  • Voce deve ter pelo menos 18 anos para usar o servico
  • Voce e responsavel por manter a seguranca da sua conta
  • Voce deve fornecer informacoes verdadeiras ao se registrar
  • Cada pessoa pode ter apenas uma conta

4. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao:

  • Usar o servico para fins ilegais
  • Compartilhar conteudo que viole direitos de terceiros
  • Tentar acessar contas de outros usuarios
  • Interferir no funcionamento do servico
  • Usar automacao para acessar o servico sem autorizacao

5. Conteudo do Usuario

Voce mantem a propriedade de todo o conteudo que cria no Acalmamente. Ao usar o servico, voce nos concede uma licenca limitada para processar seu conteudo com o unico proposito de fornecer o servico (ex: analisar sentimentos, gerar insights).

6. Inteligencia Artificial

Importante: O Acalmamente usa inteligencia artificial para analisar suas entradas e gerar insights. Essas analises:

  • Sao geradas automaticamente e podem conter imprecisoes
  • Nao substituem aconselhamento profissional de saude mental
  • Devem ser usadas apenas como ferramenta de autoconhecimento

Se voce esta passando por uma crise de saude mental, procure ajuda profissional imediatamente. CVV: 188 (24 horas).

7. Planos e Pagamentos

7.1 Plano Gratuito

O plano gratuito oferece acesso basico ao servico com algumas limitacoes.

7.2 Plano Premium

  • O pagamento e processado de forma segura via Stripe
  • A cobranca e recorrente (mensal ou anual)
  • Voce pode cancelar a qualquer momento; o acesso premium continua ate o fim do periodo pago
  • Nao oferecemos reembolsos por periodos parciais

8. Disponibilidade do Servico

Nos esforcaremos para manter o servico disponivel, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. O servico pode ficar indisponivel para manutencao ou por fatores fora do nosso controle.

9. Limitacao de Responsabilidade

O Acalmamente e fornecido "como esta". Nao nos responsabilizamos por:

  • Decisoes tomadas com base nas analises de IA
  • Perda de dados devido a fatores fora do nosso controle
  • Danos indiretos ou consequenciais

Nossa responsabilidade total esta limitada ao valor pago pelo servico nos ultimos 12 meses.

10. Modificacoes

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudancas significativas serao comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedencia. O uso continuado do servico apos as mudancas constitui aceitacao dos novos termos.

11. Encerramento

Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento nas Configuracoes. Podemos suspender ou encerrar sua conta se voce violar estes termos.

12. Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis do Brasil. Disputas serao resolvidas no foro da comarca de Sao Paulo, SP.

13. Contato

Para duvidas sobre estes termos:

  • Email: contato@acalmamente.app.br